Auxílio-doença INSS: como solicitar e quanto tempo dura

O auxílio-doença — oficialmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária desde 2021 — é o benefício do INSS para quem fica incapaz de trabalhar por mais de 15 dias por causa de doença ou acidente. Nos primeiros 15 dias, a responsabilidade é do empregador: ele continua pagando o salário normalmente. A partir do 16º dia, o INSS assume e passa a pagar o benefício diretamente ao trabalhador.

Para ter direito, o trabalhador precisa ter no mínimo 12 meses de contribuição ao INSS — essa é a carência geral. Mas há exceções importantes: acidente de trabalho ou doença profissional não têm carência (você recebe desde o primeiro dia de contribuição), e algumas doenças graves listadas pelo Ministério da Saúde (como tuberculose, câncer e AIDS) também têm carência zero. Para trabalhadores domésticos, rurais e autônomos, as regras de carência são as mesmas.

O pedido é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS — sem precisar ir a uma agência. Após a solicitação, o INSS agenda uma perícia médica, que pode ser presencial numa agência ou por teleperícia (videochamada), especialmente para quem tem dificuldade de locomoção. Na perícia, você apresenta atestados, laudos e exames recentes. O perito tem acesso ao prontuário e faz perguntas sobre sua rotina e limitações.

O valor do benefício é calculado sobre o salário de benefício, que é a média de 100% das suas contribuições desde julho de 1994. O pagamento é de 91% desse valor. Não existe prazo máximo fixo — o benefício dura enquanto o INSS reconhecer a incapacidade, com reavaliações periódicas. Se você melhorar antes do prazo esperado, a empresa pode solicitar que o INSS faça uma perícia de revisão. Se o benefício for negado, você tem direito a recurso administrativo pelo próprio Meu INSS, sem precisar de advogado.